REALIZOU-SE UMA IMPORTANTE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOBRE A MUDANÇA DE EMPRESAS NA CM-PORTO! O STAD DEFENDEU INTRANSIGENTEMENTE OS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA!
A LUTA CONTINUA – VENCEREMOS!!!
COLEGA E CAMARADA,
No passado dia 28 de abril, o STAD reuniu no MINISTÉRIO do TRABALHO (MT) com a CÂMARA MUNICIPAL do PORTO (CM-PORTO) e as empresas envolvidas no processo de transmissão de trabalhadores:
- Empresas transmitentes: RONSEGUR e SECURITAS
- Empresas adquirentes: PRAXIS, NOITE E DIA e PROTEÇÃO TOTAL
Esta reunião, convocada pelo MT a pedido do STAD, teve um objetivo claro:
DEFENDER OS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES – ESPECIALMENTE O DIREITO À NOSSA ANTIGUIDADE E EFECTIVIDADE!!!
COMPANHEIRO E COMPANHEIRA
Os pontos discutidos nesta reunião e as posições das partes foram as seguintes:
- TRANSMISSÃO DOS TRABALHADORES:
- A CM-PORTO reafirmou a sua postura de responsabilidade social e exigiu o cumprimento integral da Lei e da transmissão de todos os trabalhadores;
- A RONSEGUR compromete-se a realizar a transmissão dos trabalhadores nos termos do Art.º 285º do Código do Trabalho;
- A PROTEÇÃO TOTAL garantiu que irá cumprir a lei e respeitar todos os créditos vencidos dos trabalhadores (férias, subsídios de férias e de Natal).
- MAPAS DE FÉRIAS 2025:
- A RONSEGUR afixou os mapas de férias em todos os postos de trabalho, marcando todas as férias após o dia 16 de agosto de 2025 de forma unilateral, alegando razões operativas;
- O STAD contestou esta decisão, alertando que a empresa está a adiar deliberadamente as férias para fugir ao pagamento dos subsídios correspondentes. Além disso, chamou a atenção para uma posição por escrito da NOITE E DIA (empresa que irá receber trabalhadores da RONSEGUR a 1. Agosto) não assumindo o dever de pagar os subsídios vencidos, como já sucedeu em 2024 nos CENTROS DE SAÚDE DE BARCELOS. O STAD afirmou que esta posição da NOITE E DIA é totalmente ilegal e que a combaterá!!!
- A SECURITAS, A PRAXIS E A NOITE E DIA FALTARAM À REUNIÃO – ISSO É INACEITÁVEL
- O STAD DENUNCIA as empresas SECURITAS, NOITE E DIA e PRAXIS por terem faltado à reunião sem apresentarem qualquer justificação. Esta ausência representa UMA TOTAL FALTA DE RESPEITO PELOS TRABALHADORES e as instituições (MT e CM-PORTO);
- Assim, o STAD solicitou à CM-PORTO para marcar uma outra reunião, nas suas instalações, convocando as empresas que não compareceram a esta reunião e alertou que, se estas empresas não comparecerem, esse facto pode levar à mobilização dos trabalhadores para uma luta pelos seus direitos – com consequências para o bom funcionamento das instituições;
- A CM-PORTO afirmou compreender as preocupações apresentadas pelo STAD e que iria o mais breve possível convocar para uma reunião nas suas instalações as empresas SECURITAS, PRAXIS e NOITE E DIA e o STAD será convidado a estar presente.
CAMARADA E COLEGA
É fundamental que, nesta mudança de empresa na CM-PORTO, não sejamos prejudicados – especialmente quanto à nossa antiguidade, efetividade (que têm que ser garantidas) e outros direitos, como é o caso do recebimento dos subsídios vencidos pelas empresas que vão começar o serviço!!
Temos direitos – exigimos o seu respeito!!
Somos trabalhadores e trabalhadoras responsáveis, competentes e zelosos – exigimos que nos respeitem!!!
E, se não for pela via do diálogo, será pela via da luta – da mesma forma que trabalhamos com competência, também sabemos defender com firmeza os nossos direitos!
A LUTA CONTINUA, PELOS NOSSOS DIREITOS - VENCEREMOS!
A UNIÃO FAZ A FORÇA - SINDICALIZA-TE NO STAD!!!
STAD, FORÇA SINDICAL!!
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