PORQUE, A PARTIR DE 1.AGOSTO.2025, A PRAXI SAI DA CM-V.F.XIRA E ENTRA A ESPECIAL 1, POR SOLICITAÇÃO DO STAD, VAI HAVER UMA REUNIÃO URGENTE NO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO DIA 29.07.2025 COM A PRAXI, A ESPECIAL E A CM-V.F.XIRA PARA SE APLICAR AS NORMAS DO CÓDIGO DO TRABALHO E DA CLAUSULA 14ª DO CCT/STAD: TODOS OS TRABALHADORES DEVEM PASSAR DA PRÁXI PARA A ESPECIAL 1 COM TODOS OS SEUS DIREITOS (ANTIGUIDADE E EFECTIVIDADE)!!!
AMIGO E AMIGA
Mas para que isso aconteça, O STAD ALERTA E EXPLICA: NENHUM(A) TRABALHADOR(A) DEVE ASSINAR NENHUM DOCUMENTO SEM SE INFORMAR PRIMEIRO COM O STAD, NOMEADAMENTE, UM NOVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO COM A NOVA EMPRESA (ESPECIAL 1), NEM UMA RESCISÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA ANTIGA, A PRAXI!!!
COMPANHEIRO E COMPANHEIRA
Vários trabalhadores associados e não associados no STAD, informaram o sindicato que estão a ser abordados por representantes da ESPECIAL 1, comunicando que esta empresa irá começar a prestar Serviços de Vigilância Privada neste cliente a partir de 1.Agosto, e que os trabalhadores se devem deslocar à empresa para irem levar o fardamento e assinarem uma adenda ou um novo contrato de trabalho!
COLEGA
Perante esta instabilidade e incerteza quando à garantida e salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, por iniciativa do STAD, no próximo dia 29.Julho, vai haver uma reunião no MISTÉRIO TRABALHO com todos os intervenientes neste processo.
Até lá, o STAD reforça o seu ALERTA para que nenhum(a) trabalhador(a) assine qualquer documento (seja da ESPECIAL 1 seja da PRÁXI) sem se informar primeiro com o STAD!!!
CAMARADA A LEI É CLARA E VAMOS CUMPRI-LA: OS NOSSOS DIREITOS SÃO PARA RESPEITAR, ESPECIALMENTE A EFECTIVIDADE E A ANTIGUIDADE!!!
Assim que o STAD tiver mais informações sobre o desenvolvimento deste processo, imediatamente informará os trabalhadores - ver o nosso site “www.stad.pt” ou nosso Facebook.
O STAD EXIGE QUE, NA MUDANÇA DE EMPRESA NO CLIENTE, SEJAM SALVAGUARDADOS OS DIREITOS DOS TRABALHADORES, PRINCIPALMENTE A ASUA EFETIVIDADE E ANTIGUIDADE!
O STAD recorda que: DE ACORDO COM O ARTº 285 DO CÓDIGO DO TRABALHO SOBRE A NORMA DA TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO E DA CLAUSULA 14ª DO CCT/STAD, TODOS OS TRABALHADORES DEVEM PASSAR APARA A ESPECIAL 1 COM TODOS OS SEUS DIREITOS!!!
COMPANHEIRO E COMPANHEIRA
Estas normas determinam que as duas empresas (a que termina a prestação de serviços e a que vai iniciar) estão obrigadas a comunicar por escrito aos trabalhadores as condições da mudança e o/a trabalhador/a pode recusar a mudança se tiver um prejuízo com a mudança que possa ser considerado um prejuízo sério, tendo que comunicar essa recusa por escrito às duas empresas. Mas, muita atenção, a recusa da mudança do trabalhador pode trazer complicações, sendo aconselhável que contacte primeiramente o STAD para que seja ajudado a fazer esta carta.
Ou seja, nenhum (a) trabalhador (a) deve escrever esta carta sem ser ajudado pelo STAD!
ESTE É O PRINCIPAL ALERTA QUE O STAD FAZ AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS QUE PRETENDAM FAZER A SUA OPOSIÇÃO À TRANSMISSÃO PARA A EMPRESA QUE GANHOU O CONCURSO!
AMIGO E AMIGA
Seja através da clausula 14ª do CCT/STAD seja através do Código do Trabalho, o princípio fundamental é que os trabalhadores tenham os seus direitos respeitados, especialmente a antiguidade e a efectividade, respeitados pela empresa que ganhou o concurso!
CAMARADA E COLEGA
Conforme referimos, o STAD, assim que tiver mais informações acerca deste processo, informará imediatamente os trabalhadores (ver o nosso site “www.stad.pt“ e no Facebook).
SINDICALIZA-TE NO STAD – FORÇA SINDICAL!
LUTA CONTINUA - VENCEREMOS!
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